Petição apelidada de Lei Lobo pretende diminuir impunidade de donos que não exerçam posse responsáve

Ativistas pedem punições mais severas para maus tratos animais
Petição apelidada de Lei Lobo pretende diminuir impunidade de donos que não exerçam posse responsável

Verônica Mambrini, iG São Paulo | 18/11/2011 13:04


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Foram 15 dias de cuidados intensos na Clínica Frasson, em Piracicaba, a 160 km de São Paulo. Mas o rottweiler Lobo não resistiu e morreu na noite de terça-feira (15). O caso causou comoção em Piracicaba e a história se espalhou pela internet. Na quarta-feira, Lobo se tornou rapidamente um dos assuntos mais comentados no Twitter, e as ONGs de proteção animal ligadas ao caso criaram uma petição online exigindo punições mais severas para quem maltratar animais.

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Lobo, quando chegou à clínica em Piracicaba. O cão foi arrastado por cerca de um quilômetro


Além de repudiar a morte de Lobo, a petição defende mudança nas leis para aumentar as punições aos donos em caso de maus-tratos, abandono e mortes dos animais, com ou sem dolo. Hoje, diante de denúncia de maus-tratos, o procedimento é abrir um inquérito e investigar o caso, com registro em boletim de ocorrência.



De acordo com a Lei 9.605/98, dos Crimes Ambientais, maus-tratos contra animais domésticos, nativos ou exóticos caracterizam crime e podem render pena de detenção de três meses a um ano e multa, que podem ser convertidas em penas alternativas, como doação de cestas básicas. Para especialistas, essas punições são excessivamente brandas.

Como forma de chamar a atenção, a cerimônia de cremação do corpo do rottweiler poderá ser transmitida pela internet, de acordo com Miriam Miranda, presidente da organização não governamental (ONG) Vira-lata Vira Vida. As cinzas ficariam enterradas numa urna no jardim da ONG. Se não houver cremação, o corpo será enterrado em um terreno do abrigo que a Vira-Lata mantém.

Sob inquérito
O corpo do rottweiler Lobo está sob a tutela do Centro de Controle de Zoonoses da cidade, e será liberado mediante decisão judicial, já que a defesa do tutor do cão, o motorista Cláudio César Messias, pode pedir exames. O motorista alegou à polícia que arrastou o cachorro por cerca de um quilômetro por acidente, e fugiu do local do crime porque achou que o cão já estivesse morto. Depois do acidente, o cachorro passou por duas cirurgias e teve uma das patas dianteiras amputadas.



De acordo com a advogada da ONG, até a última quarta-feira (16), o dono não havia entrado com qualquer pedido no fórum central do município para reaver o corpo do cachorro. “Entendemos que esse é um momento de reflexão e que devemos respeitar a vida e o sofrimento desse animal. Devemos a Lobo não permitir que sua morte seja banalizada, pelo contrário, fazer dela um encorajamento pela luta contra os maus tratos a todos os animais”, divulgou a ONG em comunicado.