FOLHA.COM 19/10/2011 13h05
A Justiça Estadual do Paraná suspendeu preventivamente o uso de cães da raça beagle em experiências científicas na UEM (Universidade Estadual de Maringá).
A decisão acata pedido do Ministério Público do Paraná, que acusou a universidade de maus-tratos contra animais.
Os beagles são usados em experimentos de periodontia e implantodontia, porque têm os tecidos da boca semelhantes aos dos humanos. De acordo com a UEM, os animais têm entre um e dois anos de idade e, após os experimentos, são acompanhados por até seis meses. Depois, são sacrificados com uma overdose de anestésico.
O Ministério Público afirma que os cachorros são mantidos "em condições precárias de higiene" e recebem doses insuficientes de anestésico, passando por "sofrimento óbvio e desnecessário".
A universidade nega os maus-tratos e afirma que os protocolos de pesquisa são feitos para anular sofrimento dos cães, e que todos os procedimentos passam pelo crivo do comitê de ética em pesquisa da instituição.
O juiz da 5ª Vara Cível de Maringá, Siladelfo Rodrigues da Silva, entendeu que "os preceitos mínimos de cuidado com os animais não estão sendo observados" pela UEM, com base nos fatos apresentados pelo Ministério Público.
"A lei [...] possibilitou que pesquisadores pudessem realizar experimentos científicos em animais desde que não haja outro meio alternativo capaz da obtenção dos mesmos resultados", afirmou o juiz. "Porém, as pesquisas científicas realizadas pela ré já estão sendo empregadas em humanos."
A decisão, que suspendeu o uso de cães beagle e de qualquer outro animal pelo curso de odontologia, é liminar (tem caráter temporário) e vale até que se julgue o mérito da ação. Silva determinou multa de R$ 5.000 por dia caso haja descumprimento da determinação.
A UEM informou que não foi notificada da decisão e que, portanto, não vai se manifestar a respeito.
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